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A onda global de “proibição de comunidades” para adolescentes acelera; Taiwan vai acompanhar?
法國參議院週一通過 15 歲以下停用社群媒體法案,可望成為最新一個立法跟進澳洲的主要國家。台灣雖未跟進一刀切禁令,不過衛福部已預告修正兒少法第 59 條,擬建立年齡識別與限制接取機制。
(前情提要:英國將立法禁止 16 歲以下用戶使用社群媒體:TikTok、IG、FB、X 均在列,全球監管浪潮持續擴大)
(背景補充:歐盟透過「聊天監控」草案:IG、Discord、Gmail…私訊全納入掃描)
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法國參議院於本週 21 日通過禁止 15 歲以下兒童使用社群媒體的法案,若下議院後續跟進表決透過,法國將成為繼澳洲之後,禁止青少年使用社群媒體的主要國家。據報導,新法自 9 月 1 日起生效,15 歲以下不得開設社群帳號,平台則有額外 4 個月時間關閉既有帳號,並須採用經法國隱私監管機關核准的年齡驗證機制。
法國 AI 事務次長勒埃南夫形容,法國成為歐洲第一個引進「數位成年年齡」的國家。這場立法背後,是總統馬克宏今年 4 月的公開呼籲,他要求年輕人放下手機、多讀書,並直言「15 歲以前不得再使用社群媒體」。
過去半年,全球至少已有 20 多個國家實施、宣布或研議限制未成年人使用社群媒體,年齡門檻多落在 15 到 16 歲之間,而台灣呢?
目前,台灣沒有走澳洲、法國那種一刀切禁令的路線,不過已經在另一條路上悄悄啟動:2026 年 4 月 21 日,衛福部預告修正《兒童及少年福利與權益保障法》第 59 條,內建「年齡識別機制」與「限制接取處置」兩把鑰匙。這條路徑看似溫和,批評者卻認為它的終點可能比禁令更棘手。
全球浪潮:duas rotas divergem
2025 年 12 月,澳洲成為全球第一個禁止 16 歲以下用戶使用社群媒體的國家,涵蓋 Facebook、Instagram、Snapchat、Threads、TikTok、X、YouTube、Reddit、Twitch 與 Kick 共 10 個平台,平台違規最高可罰 4,950 萬澳幣。年齡驗證採「合理步驟」的彈性標準,不強制指定技術,結果實施首日就出現大規模規避,青少年靠 VPN、借用家長帳號等方式繞過限制。
丹麥緊接在後。2025 年 11 月各黨達成共識,將禁止 15 歲以下使用社群媒體,預計 2026 年中完成立法,並推出名為「數位證據」的 App,內建年齡驗證功能。
歐盟層級同樣升溫:執委會主席馮德萊恩承諾今年秋季提出法律草案,回應專家小組「禁 13 歲以下」的建議;截至 2026 年初,已有丹麥、法國、西班牙、義大利、葡萄牙、奧地利、盧森堡、斯洛伐克、捷克、荷蘭、比利時、芬蘭、希臘等 13 個歐盟國家承諾跟進。值得一提的是,歐盟執委會在 2026 年 7 月 6 日曾表示法國此法「不完全符合歐盟現行法規」,但仍支援相關倡議方向。
觀察這波浪潮,可以歸納出兩種主要路線:一種是澳洲、法國式的「proibição direta por idade」,明訂門檻、禁止開戶;另一種則是「verificação de idade com restrição de acesso」的組合拳,不直接禁止,而是透過身分識別分級內容、必要時封鎖存取。
台灣選的,是第二條路。
兒少法第 59 條:reconhecimento de idade com limitação de acesso
台灣的動作沒有澳洲那樣高調。2026 年 4 月 21 日,衛福部預告《兒童及少年福利與權益保障法》修正草案,開放 30 天意見徵詢。草案第 59 條第 1、2 項規定「年齡識別機制」:由通訊傳播主管機關 NCC 召整合立「內容防護機構」,推動「適齡識別」,年齡識別的標準、方式、例外與技術要求則由 NCC 會同數位發展部另行訂定。第 3 項則是「限制接取處置」,主管機關發現有害內容應通知平台移除,「必要時,得通知網際網路接取服務提供者為限制接取之處置」。
換句話說,台灣的做法不是直接告訴平台「不準 15 歲以下開戶」,而是建立一套識別用戶年齡、進而分級限制內容存取的基礎設施。目前台灣常見的年齡識別方式包括自我聲明、AI 臉部估齡、政府身分證件上傳、信用卡驗證與手機門號實名繫結,共同點是都要求用戶揭露身分,這正是爭議的起點。
O custo da privacidade e a preocupação com muro de internet
民間司法改革基金會直接點名三大風險。司改會在聲明中指出,首先是隱私風險,年齡驗證機制要求用戶揭露身分,等同要求大規模蒐集個資,一旦外洩後果難以估計;其次是空白授權問題,母法並未明定資料最小化原則、也未禁止目的外利用,違反層級化法律保留的立法精神;第三則是封網風險,「限制接取」條文缺乏正當程序,沒有事前審查、沒有公開清單、也沒有救濟機制。司改會因此建議刪除第 3 項的限制接取規定。
國際特赦組織台灣分會也表態憂心,認為第 59 條對隱私權、匿名權與言論自由存在潛在侵害,恐怕演變成過度監控與模糊審查。立法院也已有議員介入,外界隨即出現「muro de internet」的擔憂並非空穴來風,攤開數字看,2025 年台灣依 RPZ 機制封阻的網域中,約 64% 是政府依《詐欺犯罪危害防制條例》逕行實施,顯示「限制接取」這套基礎設施在台灣其實早有先例可循,只是這次適用範圍要擴大到兒少保護領域。
再看澳洲的教訓:一套宣稱要保護青少年的年齡驗證制度,實施首日就被繞過,反而先把成年用戶的身分資料暴露在系統裡。這正是反對者最擔心的落差,保護目的落空,監控基礎設施卻先落地。
O que realmente deve ser observado não é a proibição, e sim a infraestrutura
把鏡頭拉遠看,台灣大機率不會照抄澳洲、法國那種一刀切禁令,現階段草案仍在意見徵詢階段,朝野對「限制接取」的正當程序爭議尚未解決,立法進度未必順遂。但真正該關注的重點,是「verificação de idade com limitação de acesso」這套基礎設施一旦建成,會不會被挪作他用。
一套用來擋兒少不當內容的身分識別系統,技術上同樣能用來擋政治言論、擋特定媒體,差別只在於誰按下開關、有沒有透明的審查與救濟程式。這也是為什麼司改會的訴求不是反對兒少保護,而是要求刪除欠缺正當程序的「限制接取」條文。
值得留意的產業側反應是,愈來愈嚴格的年齡驗證與封鎖機制,正把部分用戶推向難以被中心化管制的社交協議,例如 Nostr、Bluesky 這類去中心化社交平台,這與動區先前在澳洲禁令報導中觀察到的產業趨勢一致:管制愈緊,去中心化替代方案的吸引力愈明顯。
接下來三個時間點值得盯緊:台灣兒少法修正案 30 天意見徵詢期滿後的立法院攻防、歐盟執委會秋季提出的法律草案會把台灣模式還是澳洲模式定為歐洲標準,以及年齡驗證技術本身能否在「準確識別」與「最小化個資蒐集」之間找到平衡。